Home- busca: crime violento
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 19:40
Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade
Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:10
Linchamentos e crise dos valores morais
violento do planeta), são consideradas inimigas pelos seus algozes: mas nisso reside um erro crasso
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:00
Segunda Turma do STF rejeita alegação de que não há prevenção na Justiça Militar e reconhece nulidade
contra um militar acusado supostamente de cometer atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:00
Ex-prefeito de Taquara e filho condenados por instalação de piscina com bens e mão-de-obra do Município
Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:07
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime. Requisito subjetivo.
em seu desfavor o cometimento de falta grave, consistente na prática de fato definido como crime
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma
pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18
Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa
doméstica que viram alvo de ações por calúnia ou denunciação caluniosa (imputar crime a alguém, sabendo ser a pessoa inocente)
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:31
Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:00
Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:26
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 11:08
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 15:57
Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta
O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:43
Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável
Pena de 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:07
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais
Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:51
Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo
Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:29
Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal
Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro
Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 11:02
Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato
O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:36
Embriaguez voluntária não afasta responsabilidade pelo crime de injúria racial
A decisão foi unânime.
